A editoria de Justiça acompanha o que sai dos tribunais e mexe com a vida de quem mora no Distrito Federal. A maior parte vem do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT): condenações, júris populares, indenizações, decisões sobre planos de saúde, bancos, condomínios e relações de consumo. Registramos também as decisões do STJ e do STF com efeito no DF e a atuação do Ministério Público (MPDFT). Cada notícia informa o número do processo ou o órgão julgador sempre que ele é público, e explica em linguagem simples o que foi decidido e o que ainda cabe recurso. Decisão judicial não é sentença definitiva até transitar em julgado — e o texto diz isso quando é o caso.
246 matérias · página 18 de 25
ICMBio encontrou dois homens vivendo sem água e banheiro em área de proteção ambiental invadida. Suspeito de liderar grilagem foi multado em R$ 100 mil.
Um caminhoneiro de 47 anos está sendo procurado pela Polícia Civil de Goiás após perseguir a ex-companheira, descumprir repetidamente uma…
Um policial da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal foi preso na última quinta-feira (26/3) suspeito de abusar sexualmente de uma…
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a prisão preventiva de Pedro Turra foi baseada em indícios de interferência nas…
O senador Veneziano Vital do Rêgo anunciou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26/3), uma operação para desmantelar um grupo…
Um advogado brasiliense denunciou dois militares do Exército e um enfermeiro por agressão física, racismo e homofobia após um incidente…
A Justiça Federal autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal, além do bloqueio de até R$ 47 milhões em bens e ativos financeiros…
Uma comissão independente formada por membros da Igreja Batista Filadélfia, no Guará (DF), concluiu uma auditoria que expõe em detalhes a…
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ampliou o escopo das investigações no Hospital Anchieta, em Taguatinga, e passou a apurar mais…
