A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos e redação final o projeto que instala botão do pânico em postos de combustíveis do DF. O texto segue agora para sanção da governadora Celina Leão (PP), em medida que responde à alta de roubos contra estabelecimentos do setor nos últimos meses.
O botão do pânico é um dispositivo de acionamento rápido conectado a centrais de segurança. Quando pressionado, dispara alerta imediato para polícia e empresa de monitoramento, com tempo de resposta significativamente menor que ligações telefônicas para o 190.
O que muda com a lei
Caso seja sancionada, a norma estabelece pontos centrais:
- obrigatoriedade de botão do pânico em postos de combustíveis;
- conexão direta com central de segurança ou polícia;
- prazo para adequação dos estabelecimentos existentes;
- regras para acionamento e teste periódico;
- sanções em caso de descumprimento.
Postos de combustíveis estão entre os estabelecimentos mais visados por assaltantes, em razão da movimentação de dinheiro em espécie, do funcionamento em horários estendidos e da circulação intensa de veículos. A presença de bombas, gás e outros materiais inflamáveis adiciona risco em caso de troca de tiros.
Tecnologia e prevenção
O botão do pânico é apontado como medida de redução de tempo de resposta em ocorrências de roubo e violência. A combinação com câmeras, alarmes e treinamento de funcionários compõe o pacote de segurança recomendado por especialistas.
A medida segue tendência observada em outros estados, com legislações específicas para setores considerados vulneráveis. O modelo combina exigência legal com regulamentação técnica detalhada, que cabe ao Executivo definir após a sanção.
Próximos passos
Sancionada a lei, o GDF deverá publicar a regulamentação com detalhes técnicos sobre o equipamento, a integração com forças de segurança e o cronograma de adequação. A fiscalização do cumprimento ficará a cargo dos órgãos responsáveis.
O SouBrasília acompanha as decisões da CLDF e as políticas de segurança do Distrito Federal. Veja também a matéria sobre o reconhecimento de Brasília como capital mais segura pelo Ministério da Justiça.
