O Ministério da Saúde incorporou ao SUS o uso do transplante de membrana amniótica no tratamento de complicações do diabetes e em alterações oculares. A decisão foi tomada após parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e beneficia mais de 860 mil pacientes por ano, segundo estimativa do ministério.
A membrana amniótica é um tecido coletado durante o parto e tem ação anti-inflamatória e cicatrizante. Vai passar a ser indicada no tratamento de feridas crônicas, pé diabético e alterações oculares, como problemas de pálpebras, glândulas lacrimais, cílios, glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea.
“O novo curativo biológico contribui para redução do risco de novas lesões e melhora a qualidade da visão, sendo opção eficaz para casos mais graves”, informou o Ministério da Saúde. O uso da membrana já existe no SUS desde 2025, para tratamento de queimaduras extensas.
Com a ampliação das indicações, unidades hospitalares e ambulatoriais do SUS vão poder solicitar o insumo para pacientes com diabetes mellitus, uma das principais causas de amputações no país, e para pacientes em tratamento oftalmológico. O ministério ainda deve publicar protocolos clínicos específicos para orientar as equipes de saúde.
