Relator dá parecer favorável à indicação de Messias para o STF; sabatina é no dia 29

abril 15, 2026
Relator dá parecer favorável à indicação de Messias para o STF; sabatina é no dia 29

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, emitiu parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina de Messias está marcada para o dia 29 de abril.

Messias tem 46 anos e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2023. Antes disso, atuou como procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação acadêmica inclui graduação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduação pela Universidade de Brasília (UnB).

A vaga que Messias pretende ocupar é a aberta com a aposentadoria do ministro Alexandre de Moraes, ocorrida em outubro de 2025. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o poder constitucional de nomear ministros do STF após aprovação pelo Senado Federal.

O processo de sabatina no Senado inclui a análise do curriculum do indicado pela CCJ, seguida de votação em plenário. Com o parecer favorável do relator, a expectativa é que a aprovação de Messias siga para o plenário após a sabatina na comissão no dia 29.