Governo bloqueia R$ 1,2 bilhão do Executivo e R$ 334 milhões em emendas para preservar PAC

abril 14, 2026
Governo bloqueia R$ 1,2 bilhão do Executivo e R$ 334 milhões em emendas para preservar PAC

O governo federal bloqueou R$ 1,2 bilhão do orçamento do Poder Executivo e R$ 334 milhões em emendas parlamentares. A medida foi necessária para manter o cumprimento da meta fiscal e preservar os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O bloqueio não significa corte definitivo — os recursos ficam contingenciados e podem ser liberados se as receitas superarem as projeções ao longo do ano. O contingenciamento é um instrumento de gestão orçamentária previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

As áreas de saúde e educação têm piso constitucional e não podem ser bloqueadas. O corte recai principalmente sobre custeio e investimentos de ministérios como Desenvolvimento Regional e Infraestrutura.

Fonte: Agência Brasil/EBC