dom, 11 out
Economia

Lula decide enviar PL sobre fim da escala 6×1 com urgência ao Congresso

Projeto prevê escala 5×2 e redução de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial. Urgência obriga votação em até 45 dias. Pesquisa aponta 71% de apoio popular.

Por Denver Moura 2 min de leitura
Lula decide enviar PL sobre fim da escala 6×1 com urgência ao Congresso
Neste texto4 tópicos
  1. O que o PL propõe
  2. Urgência constitucional
  3. Resistências
  4. O que dizem as pesquisas

O presidente Lula decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com regime de urgência constitucional que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O despacho deve ser formalizado nos próximos dias, com a meta de aprovação até 1º de maio.

O que o PL propõe

  • Jornada de trabalho de cinco dias com duas folgas (escala 5×2)
  • Redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais
  • Proibição de redução salarial com a mudança

Urgência constitucional

O regime de urgência obriga a Câmara e o Senado a votarem o projeto em até 45 dias cada. A estratégia do governo é aprovar a medida antes do Dia do Trabalho, quando Lula planeja um evento com trabalhadores para celebrar a conquista.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, é um dos principais defensores do projeto dentro do governo.

Resistências

O presidente da Câmara, Hugo Motta, preferia que o tema fosse tratado por meio de uma PEC já em tramitação, apresentada por parlamentares. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da proposta alternativa, previa votação ainda em abril.

O que dizem as pesquisas

Segundo pesquisa Datafolha de março, 71% dos brasileiros defendem a redução da jornada de trabalho. O tema tem alto apelo popular e pode se tornar uma das principais bandeiras do governo para as eleições de 2026.

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