O chanceler Mauro Vieira entrou em contato com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, no fim de semana, numa tentativa de frear o avanço do governo Trump em direção à classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais.

A ligação ocorreu dias depois de informações darem conta de que a burocracia estatal americana já havia encaminhado a documentação necessária para oficializar a designação das duas maiores facções criminosas brasileiras como grupos terroristas — processo que envolve os departamentos de Estado e do Tesouro e poderia ser concluído em aproximadamente duas semanas.

Tensão diplomática em contexto delicado

O telefonema entre Vieira e Rubio aconteceu logo após a reunião de Donald Trump com líderes latino-americanos na Flórida — evento batizado de Escudo das Américas, focado em segurança pública e combate ao crime organizado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi convidado para o encontro.

Na conversa, os dois diplomatas debateram aspectos da cooperação judicial entre Brasil e EUA e o tema do crime organizado, no contexto das tratativas para a realização de uma visita de Lula a Trump — adiada após o início do conflito militar entre os Estados Unidos e o Irã.

Por que o governo Lula se opõe à classificação

Integrantes do governo federal demonstram preocupação com as implicações jurídicas e geopolíticas de uma eventual designação terrorista para as facções brasileiras. O principal receio é que a medida sirva de fundamento legal para operações militares americanas na América Latina, nos moldes do que ocorreu recentemente na Venezuela, onde os EUA empregaram força aérea e naval numa ação descrita como operação anticartéis.

Do ponto de vista jurídico, o Executivo brasileiro sustenta que o enquadramento não encontra respaldo na legislação nacional. A lei brasileira define terrorismo a partir de motivações específicas, como xenofobia, discriminação racial, étnica ou religiosa — critérios que, segundo o governo, não se aplicam ao perfil do PCC e do CV.

Debate que não é novo

A discussão sobre reconhecer as facções como grupos terroristas não é inédita no cenário brasileiro. O tema voltou a ganhar força no ano passado e movimentou o Congresso Nacional, com apoio expressivo de parlamentares de oposição ao governo Lula. A pressão americana torna o debate ainda mais urgente e coloca o Itamaraty numa posição diplomaticamente sensível.

O ministério das Relações Exteriores não confirmou nem comentou os detalhes da conversa entre Vieira e Rubio. O Departamento de Estado americano também não havia respondido a pedidos de manifestação até o fechamento desta reportagem.