Um dado chamou a atenção em Brasília: a Receita Federal analisa simultaneamente os dados de aproximadamente 100 pessoas, entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e seus familiares, para verificar se houve quebra de sigilo fiscal. O rastreamento ordered pelo ministro Alexandre de Moraes envolve cerca de 8.000 procedimentos de checagem e está sendo conduzido em meio a uma das maiores crises institucionais entre os Poderes nos últimos anos.

A Origem da Investigação

O pedido de análise das informações foi feito por Alexandre de Moraes em janeiro deste ano, após a divulgação de reportagens mostrando ligações entre familiares dele e do colega Dias Toffoli com o Banco Master. A lista incluir pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros da corte, além de pessoas com vínculos societários.

Os relatórios produzidos pela Receita Federal já estão sendo encaminhados diretamente ao gabinete de Moraes, que atua como relator do caso. O trabalho envolve dados de 80 sistemas diferentes do Fisco federal, tornando o processo extremamente complexo e demorado.

A Crise Institucional e o Banco Master

O procedimento da Receita se encaixa no contexto da crise institucional provocationada pela quebra e liquidação do Banco Master, de Daniel Vorcaro. O escândalo financeiro gerou desconfiança e suspeitas de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.

Uma guerra foi travada entre o STF e a Polícia Federal, accusada pelos integrantes do Supremo de ter investigado ministros da corte sem respaldo legal. Por outro lado, investigadores do caso consideram que decisões tomadas por Toffoli na relatoria do caso atrapalharam as investigações.

A crise aumentou significativamente na semana passada, quando o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou um relatório de cerca de 200 páginas ao presidente do STF, Edson Fachin. O documento continha trocas de mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do Master, e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutiam pagamentos para a empresa Maridt.

As Conexões Polêmicas

A empresa Maridt tem entre seus sócios o ministro Dias Toffoli. Em nota, o magistrado confirmou que “faz parte do quadro societário” da empresa, que foi uma das donas do resort Tayayá, no Paraná, mas negou ter recebido dinheiro de Vorcaro.

Toffoli era o relator do processo no STF, mas deixou a posição na semana passada, sob pressão, durante uma reunião fechada com todos os membros da corte. As conversas dos ministros nesse encontro também estão sob suspeita de terem sido gravadas por Toffoli e repassadas ao site Poder 360, agravando o alcance do escândalo.

A pressão sobre o ministro aumentou principalmente após a Folha revelar conexões entre Toffoli, o resort Tayayá e o Banco Master. Outra reportagem, publicada pelo jornal O Globo, revelou a contratação do escritório da esposa de Moraes pelo Banco Master, por R$ 3,6 milhões mensais.

Detalhes do Rastreamento da Receita Federal

Na solicitação feita ao Fisco, Moraes não forneceu nomes específicos, mas incluiu todos os magistradores do STF e as pessoas com graus de parentesco a serem pesquisadas. O pedido foi encaminhado há aproximadamente três semanas.

Para finalizar o processo, os auditores da Receita terão que realizar cerca de 8.000 procedimentos de checagem de quebra de sigilo. Segundo pessoas a par do tema ouvidas pela Folha na condição de anonimato, o trabalho é demorado devido à complexidade dos sistemas e à quantidade de dados envolvidos.

A Receita Federal afirmou que não se manifesta sobre demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. Em nota, o órgão declarou: “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso”.

O Contexto do Inquérito das Fake News

A solicitação de Moraes foi feita, segundo pessoas que acompanham as investigações, no âmbito do inquérito das fake news, aberto em 2019. O procedimento foi criado para investigar ataques de bolsonaristas aos integrantes do Supremo.

Como mostrou a Folha, ministros do tribunal avaliam uma investigação sobre as condutas da PF e da Receita em uma apuração na corte. Três pessoas com conhecimento das discussões revelaram que, como a PF e a Receita estão sob o comando de nomes de confiança do governo federal, os magistradores estenderam a responsabilidade ao Planalto.

A Polícia Federal não participa dessa busca de possível vazamento, ao menos no momento. O gabinete de Moraes foi procurado por meio da assessoria do Supremo, mas não se manifestou sobre o caso.

Impacto para os Brasilienses

A população de Brasília acompanha com atenção os desdobramentos do caso, que coloca em xeque a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Capital Federal, sede dos três poderes da República, vive um momento de tensão política sem precedentes recentes.

Para os servidores públicos e cidadãos que dependem dos serviços da Receita Federal, a situação gera preocupação com relação à proteção de dados pessoais. A extensão do rastreamento a familiares de ministros levanta questões sobre os limites do acesso a informações sigilosas.

Especialistas em direito constitucional alertam para os riscos de uma investigação que envolve membros do próprio Judiciário, pedindo transparência e respeito aos procedimentos legais.

O Que Esperar dos Próximos Dias

A expectativa é que novos detalhes sejam revelados nas próximas semanas, à medida que a Receita Federal conclusão parte dos procedimentos de checagem. O ministro Moraes deve analisar os relatórios e decidir sobre eventuais medidas adicionais.

A abertura de uma apuração foi vista inicialmente como uma medida de autoproteção dos magistradores, após a divulgação de informações sobre a ligação de Toffoli com o Tayayá e as revelações sobre o escritório da esposa de Moraes.

O caso continua gerando repercussões no cenário político nacional, com impacto direto na confiança das instituições democráticas. O STF precisará demonstrar independência e transparência para minimizar os danos causados à imagem da Corte.

Conclusão

O rastreamento da Receita Federal sobre possível quebra de sigilo de dados de ministros do STF e seus familiares representa um capítulo significativo na crise institucional brasileira. Com 8.000 procedimentos de checagem em andamento e relatórios sendo encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, o caso promete ещё desdobramentos nas próximas semanas.

A sociedade brasiliense e o país inteiro acompanham de perto os desdobramentos de um escândalo que envolve diretamente o Supremo Tribunal Federal, a Receita Federal e o Banco Master. A resolução transparente do caso será fundamental para restaurar a confiança nas instituições democráticas do Brasil.