Depois da morte de Sarah Raíssa, de apenas 8 anos, que inalou gás de desodorante ao tentar reproduzir um desafio perigoso das redes sociais, o debate sobre a segurança digital nas escolas voltou à tona no Distrito Federal. A tragédia mobilizou autoridades e parlamentares para criar mecanismos de proteção às crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Com isso, o deputado distrital Gabriel Magno propôs a criação da Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. A proposta prevê a capacitação de professores e profissionais da educação para lidar com questões como segurança digital, uso consciente da tecnologia, cyberbullying e desinformação.
Além da formação dos educadores, o projeto estabelece que todas as escolas públicas e privadas do DF implementem programas de educação digital. Também será necessário definir regras claras sobre o uso de dispositivos eletrônicos dentro do ambiente escolar e ter planos de ação para casos de violência online.
Outro ponto relevante é a responsabilização das plataformas digitais. O projeto prevê que redes sociais e provedores adotem medidas para proteger os dados de menores de idade, como verificação de idade, controle parental e restrição de acesso a conteúdos sensíveis. Em caso de descumprimento, as empresas poderão sofrer penalidades que vão de multas à suspensão das atividades.
No Senado, a senadora Leila Barros também apresentou um projeto de lei que propõe pena de prisão para quem induzir ou estimular menores de idade a participarem de desafios perigosos nas redes. A pena pode chegar a 12 anos de reclusão, dependendo das consequências provocadas.
A mobilização é geral. O presidente da Câmara Legislativa do DF, Wellington Luiz, defendeu que temas como segurança digital passem a integrar o currículo escolar. Segundo ele, além da legislação, é essencial criar espaços de conversa entre estudantes, professores e pais para prevenir novas tragédias.
Essa movimentação é um passo importante para que a escola, a família e o poder público caminhem juntos na missão de proteger nossas crianças num mundo cada vez mais conectado — e muitas vezes perigoso.